O Escritório Sylvio Manhães vem oferecer os serviços jurídicos,relacionados chamada “Ação de Revisão para mulheres – Previ”, demanda que está poucoconhecida no âmbito jurídico, porém com potencial enorme de retorno para as mulheres.Apresentamos a seguir medida jurídica que entendemos ser a mais adequadapara cobrar da Caixa de Previdência do Banco do Brasil- PREVI, a afronta …
Em resumo, podem ser segurados facultativos do INSS, aquelas pessoas que não exercem atividade remunerada, contudo querem contribuir para previdência social, com objetivo de um dia se aposentarem ou até mesmo usufruírem de outros benefícios do INSS, como por exemplo, o beneficio de auxilio por incapacidade, antigo auxilio doença. Quem pode ser segurado facultativo? • …
Vocês sabem quem são os segurados facultativos do INSS? Read More »
Os segurados do INSS, que já precisaram de um beneficio por incapacidade (antigo auxilio doença), sabem a dificuldade de conseguir vagas nas agências para realização da perícia médica, por vezes, são obrigados a esperarem meses pela data da perícia, mesmo estando doentes, sem quaisquer condições de realizar suas atividades laborativas ou habituais. Visando resolver o …
Trata-se de um beneficio do INSS, que poderá ser pago aos empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, os quais tenham filhos menores de 14 anos de idade ou inválidos. O trabalhador deve ser considerado de baixa renda, ou seja, para a lei, deve receber mensalmente salário inferior a R$ 1.655,98 (mil seiscentos e noventa e …
Tema que gera muita dúvida, pois os legitimados a receberem pensão por morte, preferencialmente são: cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; É verdade que, entre os dependentes preferenciais acima, …
OS NETOS PODEM RECEBER PENSÃO POR MORTE EM CASO DE FALECIMENTO DOS AVÓS? Read More »
O adicional de 25% é um valor que pode ser acrescido na aposentadoria por invalidez do segurado que comprovar a necessidade de cuidado ou assistência permanente de outra pessoa. Poderá ser requerido pelo aposentado por invalidez tanto no momento de solicitar a aposentadoria junto ao INSS, como após estar aposentado. Será preciso passar pela Perícia …
Quem tem direito? Todas as mulheres que receberam o salário-maternidade, até de 1 salário-mínimo!Mas, tem que ser dos últimos cinco anos! Se recebeu antes de 2017 já prescreveu!Vale para qualquer tipo de segurada (autônoma ou com vínculo empregatício durante o período de afastamento).Documentos que precisaremos:Senha do meu INSS ou HISCRE dos últimos cinco anos e …
Vocês já devem ter ouvido falar, na famosa ação de usucapião, aquela que serve para aquele que reside no imóvel que não é de sua propriedade, por um tempo considerável, tempo este que depende de cada caso em especifico, sem interrupção, nem oposição, ser declarado como proprietário e conseguir através de uma sentença, o registro …
A legislação previdenciária vigente, considera os filhos adotivos como dependentes do segurado filiado ao INSS, sendo possível que os mesmos recebam o benefício de pensão por morte em caso de falecimento dos pais. Assim, caso o filho adotivo preencha os requisitos da Lei 8.213/1991, que estabelece a condição de dependente dos filhos, em relação aos …
Filhos adotivos e o direito à pensão por morte do inss Read More »
É possível o beneficio da pensão por morte, para o filho maior de idade inválido, conforme previsto no artigo 16, I da Lei Federal nº 8.213/91. Contudo, seria possível o recebimento do benefício, no caso de invalidez temporária? A resposta é SIM! Mesmo que o dependente, seja inválido de forma temporária, poderá receber a pensão …
